Princípios Tributários Gerais

A Teoria Geral da Tributação representa um ramo do direito tributário que busca compreender a natureza, as funções e os limites da tributação. Ela se aprofunda nos princípios e normas que regem a aplicação dos impostos, buscando elucidar a relação entre o Estado e os contribuintes. Dentro de sua abordagem, a Teoria Geral da Tributaçã

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O guia definitivo para Assédio Moral No Trabalho

O liderado, por sua vez, precisa saber diferenciar as situações de modo a alinhar as suas expectativas e entender de que possui 1 papel a cumprir. No entanto, em caso por dolo (por exemplo, quando este trabalhador quer prejudicar a empresa e mente ao dizer de que foi vítima do assé especialmentedio), a entidade patronal É possibilitado a sanc

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